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■ Acionado pela deputada Adréia Zito, o IPHAN garante que vai fiscalizar as obras de duplicação da Av. Presidente Kennedy. A deputada do PSDB tomou conhecimento do risco que corria a Igreja do Pilar através deste Blog.
■ O Dr. Sérgio Saeta, titular da 3ª Vara Cível e diretor do Fórum de Duque de Caxias, está completando 20 anos de serviços prestados à Justiça neste município. Ele chegou em meados de 1986, para comandar a 66º Zona Eleitoral, a tempo de participar do recadastramento dos eleitores nas eleições daquele ano.
■ Os Juizados Especiais foram criados para desafogar a chamada Justiça Comum. Com um sistema processual mais ágil, com apenas dois graus de recursos e sem a presença de advogados na primeira instância, o sistema demonstrou que era possível ao Estado oferecer uma Justiça ágil e eficiente. E alguns delitos de menor monta foram transferidos para o Juizado Especial Criminal, como agressões, atropelamentos.
■ Curiosamente, enquanto os índices de violência crescem em todo o Estado, o Tribunal de Justiça resolveu extinguir a 2ª Vara Especial Criminal, pelo reduzido volume de processos distribuídos às duas Varas existentes em Duque de Caxias. Em seu lugar e sem aumento de despesas, foi criado o 3ª Juizado Especial Cível, que será instalado tão logo fiquem prontas as obras do anexo do Fórum, previstas para dezembro.
■ A “nova” sede da Secretaria de Ação Social, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, está pronta, mas ninguém, nem a Primeira Dama, Daniele Reis, sabe dizer quando será inaugurada. O prédio, com 4 pavimentos, foi alugado em março de 2005, com previsão de mudança da Secretaria até o final de abril. Nada menos do que 14 meses depois, a Prefeitura continua pagando aluguel de dois prédios (mais de R$ 25 mil por mês) embora só precise de um.
■ O assalto a um empresário com escritórios no Centro Empresarial Washington Luis, ao lado de “O Globo”, mostra que nem “prédios inteligentes”, com segurança 24 horas, inclusive circuitos internos de TV, garantem a segurança do cidadão comum. O prefeito Washington Reis, que tem escritório naquele conjunto, onde funciona a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, já reforçou o seu esquema de segurança, principalmente depois do atentado contra o vereador Tião do Táxi.
■ Aliás, o vereador do Parque Beira Mar já saiu do coma induzido, mas continua no CTI do Hospital de Saracuruna, em estado considerado grave pelos médicos que o assistem.
■ O IPMC mudou a marcação de consulta, que era mensal, para semanal, sempre às segundas-feiras, mas não reduziu o número de reclamações. O atendimento dos servidores e segurados vão de mal a pior. Enquanto os segurados responsabilizam a direção pelos problemas, os dirigentes do órgão põem a culta no ex-prefeito Zito que, proibido por lei de descontar 3% dos salários para fins de assistência médica, estabeleceu um repasse, de R$ 300 mil por mês, de recursos do SUS, para esse fim.
■ Acontece que, o “Palocci do Washington”, como é tratado o Secretário de Fazenda do Município, Sérgio Rui, aconselhou o prefeito a reduzir a verba para apenas R$ 275 mil, isto é, enquanto os custos de medicamentos e de uso hospitalar sobem, a verba para seu custeio é reduzida. O resultado é que, limitados em seu poder discricionário de requisitar exames complementares, além de premidos pelos baixos salários pagos pelo governo, os melhores médicos estão se desligando do IPMDC;
■ Além da sobrecarga de trabalho para quem permaneceu, o atendimento se torna ainda mais precário, pela limitação dos convênios com laboratórios e clínicas. Hoje, naquele órgão, que deveria ser responsável pela saúde dos servidores municiais e seus dependentes, o critério para qualquer decisão passou a ser o preço. Acontece que a saúde não é um eletro-doméstico, nem o IPMDC pode funcionar como seu fosse uma “Casa Bahia” da Saúde!
■ O instituto da reeleição provocou uma mudança importante no comportamento dos nossos políticos. Hoje, as candidaturas não surgem de uma intensa vida partidária, de um programa de governo ou de ação, mas da possibilidade de se apossar do Poder Público como “coisa pessoal”.
■ No PSDB, por exemplo, a eleição de 2.010, é mais importante do que a sucessão de Lula. Tanto José Serra, como Aécio Neves acreditam que a reeleição de Lula facilitará a eleição de um deles em 2.010.
■ Já no PMDB, os governistas preferem tirar a máscara, apoiar Lula e conquistar mais espaço do que hoje já detém. no Governo. O Ministério da Saúde, por exemplo, está com um interino até que o PMDB decida se apóia, ou não, Lula. O esquema dos “sanguessugas” foi implantado no Ministério já sob o comando do PMDB.
■ Outro que está entre “a cruz e a caldeirinha” é o PDT. Os candidatos a governador e senador querem promover coligações “exóticas” em sues estados. O lançamento da candidatura de Carlos Lupi, presidente do Partido, à sucessão de Lula, acirrou a luta entre os que querem o PDT disputando a Presidência, em homenagem póstuma a Brizola, e os que apenas defendem seus próprios interesses. Com candidato próprio, adeus coligações brancas nos Estados!
■ O senador governista Renan Calheiros mandou arquivar o pedido de CPI para investigar de onde o Sr. Paulo Okamoto tirou dinheiro para pagas as contas particulares do Presidente Lula. Faz sentido!
■ Da mesma maneira que a CPI dos Bingos não consegue quebrar o sigilo bancário do poderoso Okamoto, o Senado não irá investigar a sua contabilidade, onde, com uma renda declarada de pouco mais de R$ 42 mil por ano, ele conseguiu pagar mais de R$ 60 mil da dívida de Lula com o PT e dos aluguéis do escritório de campanha da filha Lurian, cuja existência foi denunciada pelo ex-presidente Collor durante a campanha eleitoral, fato que pesou na derrota do distraído papai Lula.
■ Às vésperas do seu quarto aniversário, o cineclube Mate Com Angu vem ampliando as suas frentes de atuação na Baixada, levando exibições e discussões sobre Cinema para várias partes da região. Além de um curso de Introdução à História do Cinema que acontece no Instituto Histórico de Caxias nas primeiras sextas-feiras de cada mês, no próximo dia 2 será exibido o histórico “O Encouraçado Potemkin” filme de Eisenstein. O grupo também atua em parceria com a ONG Nós do Cinema no projeto Cinema Com Batuque, no Sesc São João, e no Cine Guandu, todas as quintas-feiras na Sala de Cinema Popular Anselmo Duarte, em Japeri.

RÁIO-X RÁIO-X RÁIO-X RÁIO-X RÁIO-X
■ Acionado pela deputada Adréia Zito, o IPHAN garante que vai fiscalizar as obras de duplicação da Av. Presidente Kennedy. A deputada do PSDB tomou conhecimento do risco que corria a Igreja do Pilar através do Blog deste colunista, no endereço www.albertomarques.blogspot.com/ .
■ O Dr. Sérgio Saeta, titular da 3ª Vara Cível e diretor do Fórum de Duque de Caxias, está completando 20 anos de serviços prestados à Justiça neste município. Ele chegou em meados de 1986, para comandar a 66º Zona Eleitoral, a tempo de participar do recadastramento dos eleitores nas eleições daquele ano.
■ Os Juizados Especiais foram criados para desafogar a chamada Justiça Comum. Com um sistema processual mais ágil, com apenas dois graus de recursos e sem a presença de advogados na primeira instância, o sistema demonstrou que era possível ao Estado oferecer uma Justiça ágil e eficiente. E alguns delitos de menor monta foram transferidos para o Juizado Especial Criminal, como agressões, atropelamentos.
■ Curiosamente, enquanto os índices de violência crescem em todo o Estado, o Tribunal de Justiça resolveu extinguir a 2ª Vara Especial Criminal, pelo reduzido volume de processos distribuídos às duas Varas existentes em Duque de Caxias. Em seu lugar e sem aumento de despesas, foi criado o 3ª Juizado Especial Cível, que será instalado tão logo fiquem prontas as obras do anexo do Fórum, previstas para dezembro.
■ A “nova” sede da Secretaria de Ação Social, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, está pronta, mas ninguém, nem a Primeira Dama, Daniele Reis, sabe dizer quando será inaugurada. O prédio, com 4 pavimentos, foi alugado em março de 2005, com previsão de mudança da Secretaria até o final de abril. Nada menos do que 14 meses depois, a Prefeitura continua pagando aluguel de dois prédios (mais de R$ 25 mil por mês) embora só precise de um.
■ O assalto a um empresário com escritórios no Centro Empresarial Washington Luis, ao lado de “O Globo”, mostra que nem “prédios inteligentes”, com segurança 24 horas, inclusive circuitos internos de TV, garantem a segurança do cidadão comum. O prefeito Washington Reis, que tem escritório naquele conjunto, onde funciona a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, já reforçou o seu esquema de segurança, principalmente depois do atentado contra o vereador Tião do Táxi.
■ Aliás, o vereador do Parque Beira Mar já saiu do coma induzido, mas continua no CTI do Hospital de Saracuruna, em estado considerado grave pelos médicos que o assistem.
■ O IPMC mudou a marcação de consulta, que era mensal, para semanal, sempre às segundas-feiras, mas não reduziu o número de reclamações. O atendimento dos servidores e segurados vão de mal a pior. Enquanto os segurados responsabilizam a direção pelos problemas, os dirigentes do órgão põem a culta no ex-prefeito Zito que, proibido por lei de descontar 3% dos salários para fins de assistência médica, estabeleceu um repasse, de R$ 300 mil por mês, de recursos do SUS, para esse fim.
■ Acontece que, o “Palocci do Washington”, como é tratado o Secretário de Fazenda do Município, Sérgio Rui, aconselhou o prefeito a reduzir a verba para apenas R$ 275 mil, isto é, enquanto os custos de medicamentos e de uso hospitalar sobem, a verba para seu custeio é reduzida. O resultado é que, limitados em seu poder discricionário de requisitar exames complementares, além de premidos pelos baixos salários pagos pelo governo, os melhores médicos estão se desligando do IPMDC;
■ Além da sobrecarga de trabalho para quem permaneceu, o atendimento se torna ainda mais precário, pela limitação dos convênios com laboratórios e clínicas. Hoje, naquele órgão, que deveria ser responsável pela saúde dos servidores municiais e seus dependentes, o critério para qualquer decisão passou a ser o preço. Acontece que a saúde não é um eletro-doméstico, nem o IPMDC pode funcionar como seu fosse uma “Casa Bahia” da Saúde!
■ O instituto da reeleição provocou uma mudança importante no comportamento dos nossos políticos. Hoje, as candidaturas não surgem de uma intensa vida partidária, de um programa de governo ou de ação, mas da possibilidade de se apossar do Poder Público como “coisa pessoal”.
■ No PSDB, por exemplo, a eleição de 2.010, é mais importante do que a sucessão de Lula. Tanto José Serra, como Aécio Neves acreditam que a reeleição de Lula facilitará a eleição de um deles em 2.010.
■ Já no PMDB, os governistas preferem tirar a máscara, apoiar Lula e conquistar mais espaço do que hoje já detém. no Governo. O Ministério da Saúde, por exemplo, está com um interino até que o PMDB decida se apóia, ou não, Lula. O esquema dos “sanguessugas” foi implantado no Ministério já sob o comando do PMDB.
■ Outro que está entre “a cruz e a caldeirinha” é o PDT. Os candidatos a governador e senador querem promover coligações “exóticas” em sues estados. O lançamento da candidatura de Carlos Lupi, presidente do Partido, à sucessão de Lula, acirrou a luta entre os que querem o PDT disputando a Presidência, em homenagem póstuma a Brizola, e os que apenas defendem seus próprios interesses. Com candidato próprio, adeus coligações brancas nos Estados!
■ O senador governista Renan Calheiros mandou arquivar o pedido de CPI para investigar de onde o Sr. Paulo Okamoto tirou dinheiro para pagas as contas particulares do Presidente Lula. Faz sentido!
■ Da mesma maneira que a CPI dos Bingos não consegue quebrar o sigilo bancário do poderoso Okamoto, o Senado não irá investigar a sua contabilidade, onde, com uma renda declarada de pouco mais de R$ 42 mil por ano, ele conseguiu pagar mais de R$ 60 mil da dívida de Lula com o PT e dos aluguéis do escritório de campanha da filha Lurian, cuja existência foi denunciada pelo ex-presidente Collor durante a campanha eleitoral, fato que pesou na derrota do distraído papai Lula.
■ Às vésperas do seu quarto aniversário, o cineclube Mate Com Angu vem ampliando as suas frentes de atuação na Baixada, levando exibições e discussões sobre Cinema para várias partes da região. Além de um curso de Introdução à História do Cinema que acontece no Instituto Histórico de Caxias nas primeiras sextas-feiras de cada mês, no próximo dia 2 será exibido o histórico “O Encouraçado Potemkin” filme de Eisenstein. O grupo também atua em parceria com a ONG Nós do Cinema no projeto Cinema Com Batuque, no Sesc São João, e no Cine Guandu, todas as quintas-feiras na Sala de Cinema Popular Anselmo Duarte, em Japeri.

RAIO-X RAIO-X RAIO-X RAIO-X RAIO-X

► Até quando o prefeito vai manter silêncio diante da decisão do Tribunal de Contas da União, que considerou sem efeito a doação de uma área de 485 mil metros quadrados, no bairro da Chacrinha e de frente para a Rodovia Washington Luis, para o Vasco da Gama construir um centro de treinamentos.
► A doação foi feita pelo Presidente Ernesto Geisel em 1974 e o clube de São Januário tinha dois anos para tomar posse do terreno. Como nada foi feito, o TCU deu prazo de 60 dias para o Serviço de Patrimônio da União cancelar a doação e retomar a propriedade da área.
► O problema é que, ano passado, o prefeito fez um acordo com o clube pelo qual a Prefeitura teria o direito de construir o novo hospital numa parte da área. Em troca, o Município aterraria a área do clube, o que vinha sendo feito.
► Com a decisão do TCU, o prefeito perdeu o direito à área. Como ele prometeu na campanha que, a partir do primeiro dia de Governo, iniciaria a construção de um novo hospital, ele está devendo duas coisas: uma explicação para a confusão em torno da área (que já não pertencia ao Vasco da Gama) e onde será feito o novo hospital.
► Uma perguntinha: o prefeito teria coragem de internar um parente no Hospital Duque de Caxias, onde o vereador Tião do Táxi recebeu os primeiros socorros, antes de ser removido para o Hospital de Saracuruna?
► O ex-prefeito Zito, por exemplo, preferiu levar o pai para um hospital de Petrópolis, onde acabou falecendo, mas onde recebeu o atendimento que o caso requeria. De lá para cá, o Duque só piorou.
► Tal e qual nos hospitais do Rio, no Duque o paciente, quando tem sorte, é colocado numa maca em pleno corredor, por falta de vagas nas enfermarias. Os médicos e o pessoal da enfermagem se desdobram, mas quando falta material, nada podem fazer a não ser enfrentar com sangue frio a fúria dos parentes dos pacientes.
► O vereador Ricardinho denunciou, no mês passado, que a Funerária Duque de Caxias explora – no sentido amplo do termo – os cemitérios do município ao arrepio da lei, isto é, o contrato de concessão venceu em 1995. O que a Secretaria de Serviços Públicos, a Procuradoria Geral e a Secretaria de Fazenda têm a dizer.
► Aliás, a Funerária cobra até impostos – taxa municipal de sepultamento – no contrato de venda de caixões, além de vender jazigos, que integram o patrimônio do município, dono dos cemitérios.
► Por falar no ex-prefeito: ele desfila todo pimpão pelos bairros, pedindo voto para si (estadual) e para a filha, Andréia Zito (federal). Pela reação do povão, ele acredita que será o campeão de votos, como o Doutor Heleno já foi.
► Pelo andar da carruagem, a eleição para governador do Rio vai virar o “samba do crioulo doido”. Com a derrota na convenção do PMDB, Garotinho terá de reforçar o time de apoio ao senador Sérgio Cabral, diante do crescimento do também senador Marcelo Crivella. O ex-governador parece conformado em subir no mesmo palanque do prefeito César Maia, do PFL, que anda assombrado com a desenvoltura do deputado federal Eduardo Paes, do PSDB. Já imaginaram como seria a posição de Zito e Washington Reis, ambos apoiando a candidatura de Sérgio Cabral? Pois essa hipótese, que no ano passado parecia remota, a cada dia se torna mais palpável.
► Quem deve andar preocupado com a greve do magistério é o deputado Gilberto Silva. Além de ser professor do Estado, o deputado é irmão do Secretário de Administração (Orlando Silva) e da Secretária de Educação (Selma Silva), encarregados de negociar com o SEPE . Como o prefeito já bateu o martelo, fixando o aumento geral de 5,32% (em duas parcelas) para os servidores e a incorporação, em novembro, de 25% do abono para os professores, as relações entre o parlamentar e a categoria andam estremecidas.
► O arcebispo do Rio de Janeiro aconselhou Lula a convencer o grupo dos 40, denunciado pelo Ministério Público Federal por formação de quadrilha, a devolver ao Tesouro o que de lá roubaram. Será que Lula consegue convencer José Dirceu e Cia.? ► Duque de Caxias, a terceira cidade no País e a primeira no Estado em volume e valor das exportações, será a única representante da Baixada Fluminense no 106º ENCOMEX - Encontro de Comércio Exterior, que será realizado no próximo dia 25, em Niterói. E as boas notícias não param pó aí. Foi um sucesso o encontro no SESI-Caxias de micros, pequenos e médios empresários do Município com representantes de São Tomé e Príncipe, ex-colônias portuguesas na África, para discutir formas de incrementar as exportações

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► Quem tiver curiosidade em saber onde o Governo Federal aplica o dinheiro dos impostos, contribuições e taxas, basta acessar o site Contas Abertas (www.contasabertas.uol.com.br) e verá, por exemplo, que o Governo Lula torrou R$ 16,1 milhões no “passeio” do astronauta Marcos Pontes, recursos desviados de programas importantes para o País, como o desenvolvimento de satélites e tecnologia espacial. Ou que a compra de sementes e plantas para os jardins de palácios custa mais de R$ 10 milhões por ano, ou ainda, que foram gastos cerca de R$ 75 mil na compra de toalhas e forros de linho para o Palácio do Planalto.
► Os custos com os serviços de copa e cozinha do Executivo, Legislativo e Judiciário também são elevados. Em 2005, atingiram R$ 61 milhões, correspondente a quase o dobro do que foi gasto no mesmo período com o programa de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. De janeiro a abril deste ano, já saiu dos cofres públicos um total de R$ 11 milhões para garantir o cafezinho dos nossos governantes.
► O gasto de copa e cozinha de 2001 até agora é de R$ 220 milhões. O Ministério da Saúde lidera as despesas nessa rubrica com R$ 1,6 milhão. Em 2005, o MS também esteve à frente dos demais órgãos, com valores registrados em R$ 14 milhões. Os gastos de R$ 8,3 milhões no Ministério da Defesa, que engloba Exército, Aeronáutica e Marinha, estão em segundo lugar na lista dos órgãos que mais gastaram com esse item em 2005.
► No fim de semana, uma brasileira que reside e trabalha, lealmente, na Flórida, ligou para a sua família, que mora em Duque de Caxias, para saber das novidades políticas e ficou assustada com o comportamento apático da opinião pública, que não reagiu quando a deputada do PT dançou em plena Câmara, comemorando a absolvição de um colega envolvido no mensalão. Nos EE. UU. por muito menos do que isso, um presidente teve que renunciar para escapar da humilhação de ver o Congresso votar o seu “impeachment” (Nixon) e outro (Bill Clinton) escapou, por pouco, do mesmo destino, apenas porque mentiu ao negar que cobrara “serviços extraordinários” de uma estagiária da Casa Branca, tal qual Palocci negou freqüentar a “República de Ribeirão Preto” de Brasília.
► Quinta feira (25/04) houve um momento de frisson na platéia que assistia ao lançamento de mais uma edição da Revista do Instituto Histórico da Câmara. Foi quando a museóloga Tânia Amaro, no meio da cerimônia, abriu um parêntesis para anunciar a presença da Secretária de Cultura, Carmem Gonzales, que a maioria dos presentes não conhecia pessoalmente. Foi sua primeira aparição pública depois do fiasco que foi a abertura da “Semana da Baixada”, no Centro Cultura da Praça do Pacificador, evento promovido por sua Secretaria e onde havia apenas SEIS PESSOAS, inclusive a conferencista.
► Outras presenças importantes na cerimônia de quinta-feira no Instituto Histórico Vereador Thomé Barreto, da Câmara de Vereadores, foram: professo Stélio Lacerda, ex-Secretário de Educação e criador do Departamento que se transformou na Secretaria de Cultura de Duque de Caxias, o professor e historiador Gênesis Torres, atual Secretário de Cultura de S. João de Meriti, e os pesquisadores Guilherme Peres e Rogério Torres, dirigentes do IPAHB - Instituto de Pesquisas Aplicadas e Históricas da Baixada Fluminense, um verdadeiro “Quilombo da Cultura” que funciona há mais de 10 anos naquele município, mas estava ameaçado de despejo pela própria Prefeitura.
► Tudo indica que o ex-vereador Laury Villar jogou a toalha e não vai mais disputar uma cadeira de deputado federal pelo PFL de César Maia, engajando-se, novamente, no grupo do ex-prefeito Zito que, assim, terá um cabo eleitoral de peso em sua tentativa de ser o deputado estadual mais votado em outubro próximo, posição que lhe garantiria credenciais para presidir a ALERJ em 2007. De quebra, a desistência de Laury ajudará a viabilizar a eleição da hoje deputada estadual Andréia Zito, que tentará uma vaga em Brasília em dobradinha com o pai.
► Depois da reconciliação afetiva e política com a ex-prefeita de Magé, Narriman (Felicidade) Zito, que ameaçava sair candidata à deputada estadual, esta é a segunda desistência que reforça o cacife político do ex-prefeito, cuja meta é voltar a comandar a segunda cidade em importância econômica do Estado do Rio em 2008. Para isso ele conta, também e principalmente, com os erros e omissões do seu ex-vice-prefeito, Washington Reis.
► Os observadores consideram que Garotinho foi atacado pela “Síndrome de Lula”, uma doença de fundo neurótico, que se caracteriza pela dificuldade de percepção da realidade em volta. A doença foi descoberta logo depois que o ex-deputado Roberto Jéferson denunciou a existência de um esquema de pagamento de apoio aos parlamentares que votassem com o governo em projetos ditos polêmicos, como mudanças na aposentadoria, na CLT, no salário-mínimo e no Orçamento a União. O deputado, depois cassado pela Câmara, batizara o novo sistema de cooptação política de mensalão.
► No caso do ex-governador, ele diz que cabe a Da. Rosinha Garotinho, governadora, esclarecer os problemas envolvendo as empresas prestadoras de serviço ao Estado, que contribuíram com R$ 650 mil para a pré-campanha do presidente do PMDB-RJ. Já a governadora disse que não sabia que uma das empresas doadoras pertencia a um assaltante a mão armada, que cumpre pena num presídio do Rio, muito menos que uma das ONGs contratadas pelo Governo para fornecer mão de obra para hospitais e outros órgãos, fora condenada em 2001 por desvio de verbas.