sexta-feira, novembro 25, 2005

RAIO X RAIO X RAIO X RAIO X

► Zito tem mais um nova dor de cabeça pela frente. Deixou de recolher o Imposto de Renda descontado dos prestadores de serviços, inclusive no IPMDC. Por isso, tem muita gente, inclusive servidores municipais, sem receber a restituição porque a declaração de ajuste não confere com o que a Prefeitura informou ao "Leão". Inadimplente, Zito fica inelegível.
► Washington Reis e a Primeira Dama, Daniele Reis, estão com três granadas que podem explodir a qualquer momento. As 10 famílias removidas da "Cidade dos Meninos" por causa do "pó-de-broca", que moram em apartamentos no Jardim 25 de Agosto e cujos aluguéis são pagos pelo Ministério da Saúde, mas uma está sob ameaça de despejo, pois o imóvel está à venda, enquanto as outras duas querem se mudar, mas, quando sabem que o senhorio é a Prefeitura, os proprietários "corrigem" o valor do aluguel e tornam o negócio inviável.
► Para complicar a situação, a FUNASA, que repassa o dinheiro dos aluguéis, atrasou os repasses ano passado, o que só foi corrigido a partir de abril. Diante da incerteza quanto ao pagamento dos aluguéis e dos valores oferecidos pela Prefeitura, está difícil resolver a situação dessas famílias.
► A solução definitiva - a construção de novas casas para essas famílias - não foi devidamente encaminhada pelo ex-prefeito Zito, por causa das eleições. A área que a prefeitura oferecia, em 2003, para a construção das novas casas foi recusada pelas famílias, que se negaram a voltar a morar próximo da área contaminada. Foi a covardia política do ex-prefeito que armou a bomba, que ameaça explodir no colo de Washington Reis.
► Até o dia 29 de dezembro, as pessoas físicas (6%) e jurídicas (1%) podem abater, do Imposto de Renda a recolher em 2006, as contribuições para o Fundo Municipal para a Infância e a Adolescência de Duque de Caxias. Quem coordena a campanha, pela primeira vez, é a Secretaria Municipal de Ação Social. Os depósitos podem ser feitos diretamente na conta corrente Nº 73120-X, Agência 0329/8 do Banco do Brasil. Esses recursos serão aplicados em creches e abrigos para o atendimento de criança e adolescentes.
► Cerca de 6000 professores extra-classe do Estado estão há três meses sem pagamento, pois o programa de computador da Secretaria de Educação só libera o pagamento dos professores com a indicação da turma sob o comando deles. Ocorre que a Secretaria de Educação não tem pessoal técnico para tarefas administrativas, inclusive nos setores de Secretaria, Biblioteca e Salas de Atividades Multimeios, onde os professores extra-classes são lotados. Esse é um problema que precisa ser resolvido rapidinho. Afinal, pagar pouco aos professores já é uma velha tradição brasileira, mas deixar o mestre sem salário é demais.
► A Secretaria de Ação Social tenta recuperar os R$ 116 mil passados à ACB-Associação Cultural da Baixada - para um projeto de capacitação e geração de renda para jovens. Por isso, resolveu intimar as pessoas que assinaram a ata de fundação dessa entidade. Algumas se confessaram ludibriadas pelos dirigentes da ONG.
► Pelo convênio, a ACB faria uma parceria com a Escola de Samba Grande Rio para desenvolver o projeto. Nas investigações feitas por funcionários da prefeitura, o endereço onde seria a sede da ACB, na Rua José de Alvarenga, no centro, na verdade, pertence ao Sindipetro. Agora, o Ministério Público Federal vai investigar onde foi parar o dinheiro do convênio, pois a grana veio de Brasília e o TCU quer saber como foi aplicada.
► Está marcada para quarta-feira, dia 30, na Câmara de Vereadores, a audiência pública para discutir o Plano de Desenvolvimento Integrado de Duque de Caxias, que foi elaborado pela Secretaria de Urbanismo. Os técnicos da Prefeitura trabalharam 8 meses no esboço, que agora está na Internet para consulta. A sessão na Câmara começará às 14 horas e a sociedade civil deverá debater para onde irá Duque de Caxias nos próximos 30 anos. Será o segundo Plano de Desenvolvimento do Município. O primeiro, para implantação no período 1970-2000, foi elaborado no primeiro Governo Moacyr do Carmo.
► Até agora, a Petrobrás não deu nenhuma notícia sobre as festividades pelos 50 anos da morte de JK, que esteve em Duque de Caxias, em 1960, para inaugurar a Reduc. Será por falta de verbas ou de coragem dos petroleiros que dirigem a milionária multinacional de homenagear o homem que fez o Brasil crescer 50 anos em apenas 5?
► A Câmara acaba de criar uma Coordenadoria de Segurança, cujos cargos serão ocupados por PMs da ativa. São oito vagas e o preenchimento só depende da Governadora Rosinha Garotinho liberar os policiais requisitados.
► O Município já tem uma Secretaria de Segurança Municipal, chefiada por um vereador, responsável pela segurança dos próprios municipais.
► Com o pessoal hoje disponível, o 15º Batalhão já enfrenta problemas para combater as maquinas "caça-níqueis", os inferninhos onde adolescentes são levados para à prostituição e ao tráfico de drogas, além do puro e simples roubo e furto de carros e das "saidinhas de caixa".
► A propósito de segurança: a Procuradoria do Município foi vítima de vândalos, que arrombaram o gabinete do Procurador, deixaram muita sujeira, mas só levaram objetos de pouco valor. E o local á guardado, 24 horas por dia, pela Guarda Municipal. Talvez por isso a Câmara prefira deixar a sua segurança por conta da Polícia Militar.

sexta-feira, novembro 18, 2005

RAIO X RAIO X RAIO X RAIO X

► A Justiça de Magé, atendendo solicitação do Ministério Público, deu prazo de 5 dias para a prefeita Núbia Cozzolino regularizar a circulação do "Boletim de Informações Oficiais”, órgão oficial do município, além de informar ao Juízo as bancas de jornal onde o "Boletim" pode ser encontrado, bem como o que deve fazer o contribuinte para ser assinante do "BIO". Magé não é o único Município do Estado que enfrenta problemas com a Justiça pela irregularidade na circulação do órgão oficial.

► Perfeitamente lúcido do alto dos seus 93 anos, o ex-vereador Elyseu Alvarenga Freire concedeu longa entrevista a uma equipe de pesquisadores, onde confessou que a instituição do "Caixa Dois" nas campanhas eleitorais já existia na metade do Século XX. Eleito para a Câmara de Duque de Caxias em 1950, ele é filho de José de Alvarenga, um dos líderes do movimento emancipacionista da "Vila Meriti", antigo 8º Distrito de Iguaçu.

► No seu primeiro governo, no final da década de 60, o Dr. Moacyr do Carmo lançou as diretrizes e bases para o desenvolvimento econômico do Município até o ano 2.000, onde foram estabelecidas metas no campo da infra-estrutura que permitissem a chegada ao Século XXI com uma cidade onde educação, saúde, transporte, saneamento e lazer proporcionassem às futuras gerações um razoável nível de vida e bem estar.

► Elaborado pelo escritório do arquiteto Maurício Roberto, o "Plano de Desenvolvimento Integrado" previa a abertura de vias de interligação de bairros e Distritos, a construção de escolas e hospitais, o redirecionamento das atividades econômicas e a mudança da Administração para o centro geográfico do Município. Daí que a Prefeitura foi deslocada para Jardim Primavera, ação que deveria ser acompanhada pela Câmara de Vereadores, que representa o poder político local.

► Nos últimos 30 anos, a rede escolar e de saúde foi ampliada, vias importantes foram pavimentadas, levando o progresso a pontos distantes da antiga Vila Meriti e novos pólos de desenvolvimento foram criados. A chegada do Pólo Gás-Químico de Campos Elíseos, inaugurado este ano, e a futura fábrica de automóveis em Xerém, prevista para o segundo semestre de 2006, devem levar o Governo atual a pensar nas medidas necessárias para que essa expansão das atividades econômicas hoje registradas não seja entravada num futuro próximo, quer seja pela falta de mão-de-obra qualificada, quer de boas condições de vida para a população, que já superou o primeiro milhão de pessoas.

► Afinal, não foi apenas com centenas de digitadores, de instaladores de telefonia ou técnicos de enfermagem que Duque de Caxias superou diversas cidades de grande porte e ocupa, hoje, o sexto lugar no PIB nacional, à frente de muitas capitais importantes do País. O administrador não pode pensar apenas na próxima ou nas próximas eleições, mas, sim, nas próximas gerações. O que de mais importante foi feito pelos prefeitos Braulino de Matos Reis, Francisco Correa, Adolfo David, Moacyr do Carmo, General Marciano de Medeiros, coronéis Renato Moreira da Fonseca e Américo de Barros, Juberlan de Oliveira, Hydekel Freitas, José Carlos Lacerda e Zito, deve ser respeitado, reproduzido e ampliado!

► Cada administração ficou marcada por um conjunto de decisões fundamentais na transformação da antiga "Vila Meriti" na segunda cidade em importância econômica do Estado do Rio e a sexta do País. A Vila Olímpica de Caxias só existe hoje porque Braulino de Mattos Reis teve a ousadia necessária para construir o nosso primeiro estádio de futebol em 1953. Logo a seguir, Francisco Correa construiu o viaduto da Rua Paulo Lins e criou o Colégio Aquino de Araújo. Moacyr do Carmo, entre 1967 e 1971, fez história construindo cerca de 50 grupos escolares, os hospitais Duque de Caxias e Infantil, além do Centro de Saúde e de sete postos de saúde espalhados pelos Distritos.

► Já no período dos prefeitos nomeados, o coronel Renato Moreira da Fonseca conseguiu no BNH os recursos para construir o Viaduto Brigadeiro Faria Lima, mais conhecido como "Viaduto do Centenário", além de pavimentar a Avenida Botafogo, que se transformou em República do Paraguai, facilitando o acesso dos moradores e empresas do Gramacho, S. Bento e Lote XV à Rodovia Washington Luis. Hydekel Freitas teve visão ao demolir o antigo terminal rodoviário e devolver ao povo, rejuvenescida, a Praça do Pacificador, enquanto José Carlos Lacerda ousou o bastante para duplicar o viaduto que liga o 25 de Agosto ao antigo Centro de Caxias, Por último, Zito, além de expandir a rede de ensino e levar o conforto das ruas asfaltadas aos bairros e distritos, teve papel importante na vinda do Pólo Gás-Químico de Campos Elíseos, ao desapropriar a área e agilizar o processo de sua implantação. O que Washington Reis pretende deixar para a posteridade? Ele terá de responder a esta pergunta ainda este ano, pois só terá mais três para mostrar o seu potencial como administrador.

► A fábrica de automóveis que vai ser instalada em Xerém, nos antigos galpões da extinta FNM, promete alavancar o PIB do Município, que atualmente ocupa o sexto lugar no ranking nacional. A previsão dos diretores da empresa é de exportar 17 mil veículos já em 2006. Como o Pólo Gás-Químico de Campos Elíseos já tem contratos de exportação para os EUA no valor de US$ 3 milhões para os próximos 10 anos, Duque de Caxias deve superar, em muito, São José dos Campos, a terra da Embraer, que está batendo seguidos recordes na venda de aviões para o exterior.

quinta-feira, novembro 10, 2005

RAIO X RAIO X RAIO X RAIO X

► O IMPDC, que hoje encontra dificuldades para manter uma assistência médica no mínimo satisfatória para os servidores, aposentados e seus dependentes, vai enfrentar uma situação ainda mais grave a partir de janeiro, pois o governo resolveu reduzir o repasse, que desde o ano passado é de R$ 300 mil por mês, para que a autarquia possa fazer face às despesas com assistência médica, um item muito importante no orçamento do IPMDC. Em 2006, a mesada do IPMDC será de apenas R$ 270 mil.
► Por decisão do Tribunal de Justiça, os Municípios que mantêm sistemas próprios de previdência, como é o caso de Duque de Caxias, devem incluir os servidores, pensionistas e aposentados no regime do SUS, o que foi feito pelo ex-prefeito Zito. A limitação dos recursos, quando os custos da assistência médica ultrapassam todos os índices de inflação divulgados pelo Governo Federal, significa colocar em risco a saúde dos servidores e seus dependentes. Pior ainda é reduzi-los, como o Washington Reis pretende fazer, ao baixar para R$ 270 mil os repasses a partir de janeiro de 2006.
► Um grupo de servidores, que ganhou na Justiça um reajuste nos valares atribuídos aos cargos em comissão, vai fazer muito barulho nos próximos dias. É que a Secretaria de Administração só está pagando a diferença a partir de janeiro, quando deveria fazê-lo a partir de dezembro, inclusive em relação ao 13º salário de 2004, que Zito pagou.
► Até o ano passado, a Secretaria de Fazenda pagava os aluguéis dos imóveis locados pela Prefeitura através de uma Folha, relacionando cada imóvel à secretaria beneficiada, depositando mensalmente na conta bancária do proprietário os valores devidos. Com a mudança de governo, a Secretaria de Fazenda resolveu voltar no tempo e restabelecer o arcaico sistema do Século passado, obrigando os proprietários a requererem, mensalmente, o pagamento dos aluguéis.
► Além de dispendioso, esse sistema encarece os custos, pois, a cada mês, os proprietários terão de juntar cópias dos contratos de locação, de documentos de identidade, a volta dos sistema de carimbos de "Autorizo", o que há muito tempo tinha sido abolido. Em outras palavras: na era da informática, em que a folha de pagamento dos servidores é enviada ao banco por meio de disquete, a Prefeitura restabelece os processos individuais. Será para justificar futuros atrasos no pagamento dos compromissos?
► Até agora, a Concer não adotou nenhuma providência para cumprir a lei, proposta pelo deputado Paulo Ramos, que determina que as praças de pedágios devem ser instaladas apenas nas divisas dos Municípios. O prazo termina em dezembro e os moradores de Xerém estão esperando que a concessionária cumpra a Lei. Ou que o Governo do Estado tome as providências cabíveis para que a lei, aprovada pela Assembléia em 2002, seja cumprida.
► Na audiência pública realizada terça-feira, na ALERJ, para discutir as tarifas de energia elétrica no Estado, o deputado Edmilson Valentim, do PC do B, admitiu, candidamente, que a Assembléia só pode votar aumento de impostos. Para reduzi-los, só por iniciativa do Governo do Estado. Como nenhum Governo admite perder receita, os nossos parlamentares se julgam livres para aumentar os impostos. E o consumidor que vá reclamar ao Bispo!
► Outra descoberta dos nossos deputados estaduais: os apart-hotéis, geralmente ocupados pela classe média alta (artistas de teatro e TV, executivos de grandes empresas) têm isenção de ICMS, pois as contas são individualizadas por apartamento, usados apenas para dormir. Com isso, o consumo fica abaixo dos 80 kw/h, benefício que deveria ser concedido apenas às famílias de baixa renda.
► Como a renda da família é inversamente proporcional ao número de habitantes em cada casa, as famílias mais numerosas gastam mais energia, embora não tenham renda para pagar tarifas tão elevadas.O presidente da ANEEL, Joel Kelmer, admitiu a injustiça tarifária, mas se confessou impotente para corrigi-la. Se é para beneficiar o pobre, a Lei é sempre contra. Já para a classe média alta, que viaja de jatinho e helicóptero particulares, faz compras em Miami e denuncia a injustiça social nesse País. . .
► O Tribunal de Contas do Estado resolveu se antecipar na tomada de contas de 2005. E, mais uma vez, Duque de Caxias saiu na frente e será dos primeiros a apresentar um balanço do primeiro semestre.. Segundo Município em arrecadação no Estado e o 6º PIB do País, Duque de Caxias só perde para S. Paulo, Rio, Brasília, Manaus e Belo Horizonte, todas capitais importantes. Portanto, dentre os municípios que não são capitais de estado, Duque de Caxias tem o maior PIB do País. Para quê?
► A Fundação para o Desenvolvimento Social e Tecnológico de Duque de Caxias (Fundec) está oferecendo 1.100 vagas para cursos gratuitos de Informática, Línguas (Inglês e Espanhol) e Montagem e Manutenção de Micros, As inscrições poderão ser feitas das 8h às 17h na sede do Centro Avançado de Ensino Profissionalizante (CAEP), localizado na Rua Carlos Matos, nº 156, Bairro Centenário. Para a inscrição o interessado deve ter idade mínima de 14 anos (Informática) e de 16 anos (Línguas), e levar duas fotos 3x4, xérox do comprovante de residência e de documento de identidade.

sexta-feira, novembro 04, 2005

RAIO-X RAIO-X RAIO-X RAIO-X


- A Secretaria de Administração de Duque de Caxias recebeu um inusitado pedido de informações sobre a compra de veículos pela prefeitura no atual Governo. O órgão tem, por lei, o prazo de 15 dias para fornecer as informações solicitadas. O requerente se baseia no direito de petição, previsto na Constituição de 1988.
- Aliás, a Constituição Cidadã, como a chamou o saudoso Ulisses Guimarães, completou 17 anos de sua promulgação no último dia 5, mas nenhum Poder se lembrou de fazer as devidas comemorações. As atenções do País estão voltadas para as CPIs, o "Caixa 2" do PT, a reeleição de Lula, a extinção da cláusula de barreira que visa eliminar os partidos de aluguel.
- A Prefeitura tem nova encrenca pela frente. Um grupo de funcionários resolveu ingressar na Justiça para pedir a incorporação de gratificações, com base na Lei Orgânica do Município. A vantagem foi excluída do Estatuto da categoria pelo ex-prefeito Zito, mas mantidas na LOM para beneficiar os servidores que são vereadores. O próprio Zito se baseou na LOM para se aposentar com proventos em torno de R$ 18 mil, com o símbolo SS - de Secretário - embora tenha sido, em sua carreira como servidor público, apenas Guarda Municipal, cujos vencimentos brutos não chegam a R$ 400 por mês.
- Na reforma da pracinha ao lado do Hospital Mario Lioni, na Rua Barão de Tefé, no 25 de Agosto, feita pela Prefeitura no final do ano passado, sumiu a placa que identificava o logradouro como "Praça Gleiby Teixeira", uma justa homenagem do Município a um jovem artista plástico caxiense, que nasceu e morava em frente a pracinha, até então sem nome.
- Gleiby Teixeira era filho do saudoso advogado, jornalista e poeta Albino Vaz Teixeira, que teve participação ativa na vida política e cultural de Duque de Caxias e também na campanha para a construção do viaduto Francisco Correa, uma extensão da Rua Paulo Lins que ligou o 25 de Agosto, a Paulicéia e o Parque Duque ao outro lado da cidade nos idos de 1950.
- A família da professora Maria das Graças Cardoso Bighi tem esperança de ver atrás das grades, nas próximas horas, o bandido responsável pela sua morte. Mesmo baleada na cabeça, ela conseguiu ligar pelo celular para parentes, informando o nome do assassino. Agora, é com os policiais da 59ª DP-Caxias.
- A 59ª DP já abriu inquérito para apurar o desvio de medicamentos da Secretaria de Saúde. Segundo a denúncia encaminhada pelo Secretário Oscar Berro, um funcionário daquele órgão usava receituário falsificado para desviar medicamentos comprados pela Prefeitura, causando prejuízo de milhares de reais por mês.
- A Secretaria de Educação do Estado sofrerá uma forte sangria a partir de janeiro, quando a Prefeitura convocar os professores aprovados no Concurso para o Município. A fuga de professores estaduais será provocado pela proibição de acumulação (só é permitido até duas matrículas nas escolas oficiais) e a diferença de remuneração entre Estado, menor, e o Município, que é bem maior.
- Uma casa na rua Ana Nery, ao lado do Hospital Mário Lioni, virá abaixo até o final do ano para dar lugar a mais um espigão. A área foi vendida para um incorporador, que está aguardando apenas a licença da Prefeitura para começar as obras, o que deve ser feito no início de 2006. Com a mudança de gabarito, o Jardim 25 de Agosto é o bairro preferido dos incorporadores, já que é possível erguer prédios de 10 pavimentos, excluída a área de garagem. Só na vizinhança do referido hospital, chega a 10 o número de prédios em fase final de acabamento ou em construção.
- Em discurso na inauguração de melhoramentos no Hospital Infantil, o prefeito deu uma de Lula e acusou a Imprensa de não reconhecer os méritos do seu governo. O curioso é que não há nenhum jornalista no seu Secretariado, que anda batendo cabeça.
- Já estamos em novembro e a Secretaria de Ação Social, por exemplo, não conseguiu mudar-se para a nova sede, um prédio de 4 andares ao lado da Justiça do Trabalho, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, embora esteja pagando R$ 10 mil de aluguel desde abril. A Secretaria de Obras conseguiu instalar elevadores e ar condicionado central, mas faltam divisórias e mobiliário, licitados, mas não entregues pelas empresas vencedoras da licitação.
- Os ocupantes de cargos em comissão no Governo Zito, que não receberam o pagamento de dezembro de 2004, cansaram de esperar providências do atual governo e vão ingressar com ação de cobrança na Justiça. A Associação dos Aposentados, recém-criada e presidida pelo advogado Alberto Roque, deverá apoiar a iniciativa.
- Na animada e concorrida festa realizada no Clube dos Quinhentos, semana passada pelos 50 anos de carreira do jornalista Carlos de Sá Bezerra, presidente da Academia Duquecaxiense de Leras e Artes e fundador e diretor da Revista Caxias Magazine, estiveram presentes, entre outros, os vereadores Junior Reis (irmão do prefeito e presidente da Câmara), Mazinho, Tião do Táxi e Chico Borracheiro, os deputados Marcos Figueiredo (estadual) e Almerinda de Carvalho (federal) e a subsecretária de Obras Gláucia.